Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais aplicam-se aos utilizadores do site www.camomilalimao.com, doravante designado “site” e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do mesmo.
A navegação no site implica a aceitação das presentes Condições Gerais pelo Utilizador/Cliente.
A Joana Andrade Nunes reserva-se o direito de modificar estas condições sem aviso prévio, sendo estas alterações publicadas no site.
Sobre os conteúdos
O site destina-se exclusivamente a uso particular, pelo que a utilização dos seus conteúdos, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Inclui-se nesta proibição a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou outros considerados abusivos. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que acedam a camomilalimao.com, informamos que a autora, Joana Andrade Nunes, não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela publicados.
Apesar de todos os esforços para que a informação apresentada esteja desprovida de erros gráficos, estes podem ocorrer. Procederemos à respectiva correcção logo que possível.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas e não substituem a consulta das especificações do produto para se informar das respectivas características. Em caso de dúvida deve contactar os nossos serviços.
Diferenças não substanciais admitidas: o produto adquirido poderá sofrer, em disposição do seu fabricante, modificações não substanciais nos componentes que não alteram as suas características e que, desde que não suponham um desmérito das especificações e características publicadas, o consumidor deve reconhecer e aceitar o produto ao efectuar a sua compra.
A Joana Andrade Nunes reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a informação apresentada nomeadamente sobre produtos e respectivas especificações, fotos.
Modificações nas condições de serviço
Tendo em conta as especiais condições do serviço – e visando a prestação do serviço mais adequado para cada momento – a Joana Andrade Nunes poderá modificar os termos e condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do camomilalimao.com por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.
Modificações no serviço
Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, a Joana Andrade Nunes reserva-se o direito de modificar ou interromper o serviço camomilalimao.com no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não do leitor. A Joana Andrade Nunes não será responsável ante o leitor nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço praticado em camomilalimao.com
Limitação de responsabilidade
A Joana Andrade Nunes não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de negócios ou aprendizagens, nem os danos directos ou indirectos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado Joana Andrade Nunes da possibilidade de tais danos.
Proibição de venda e uso comercial do serviço
A utilização do Serviço é pessoal para o leitor unicamente. O leitor somente poderá ser uma pessoa física e não uma empresa, sociedade ou qualquer entidade comercial. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento de Joana Andrade Nunes. Tal inclui a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados ou reprodução de qualquer material presente no site.
Conduta do leitor
O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do Serviço. A utilização do serviço por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autónomos, nacionais e internacionais.
O leitor aceita: (1) não utilizar o Serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o Serviço nem desarticula-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o Serviço; (4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no SERVIÇO camomilalimao.com.
O leitor não irá criar obstáculos ao uso do Serviço camomilalimao.com. de outro leitor nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. A Joana Andrade Nunes poderá, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado o serviço camomilalimao.com.
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las, nomeadamente:
a) Não utilizar identidades falsas;
b) Inserir dados pessoais e moradas correctas, de forma que a Joana Andrade Nunes possa processar devidamente as encomendas;
c) Quando o cliente detecte erros no momento da entrega da embalagem recebida, ou quando esta se encontre visivelmente danificada, deve conferir o seu conteúdo no momento da entrega e especificar esta situação no próprio documento de recepção e comunicar o facto à Joana Andrade Nunes no prazo de 24h. Reclamações posteriores a 24 (vinte e quatro) horas após a entrega sobre embalagens danificadas ou danos exteriores visivelmente associáveis ao transporte não serão aceites, presumindo-se que ocorreram posteriormente à nossa entrega.
d) Caso o cliente receba uma embalagem em boas condições, compete-lhe fazer a verificação do estado do conteúdo. Caso não o possa fazer, por impedimento próprio ou porque a transportadora não lhe concedeu tempo para o fazer, o cliente deve escrever no documento de recepção que o conteúdo está sujeito a posterior verificação. Esta verificação deve ser feita no prazo máximo de 24h.
e) Caso o cliente receba uma embalagem em boas condições, mas que os artigos estejam danificados ou cujo conteúdo não corresponda à encomenda, esse facto deve ser comunicado à Joana Andrade Nunes no prazo de 24h após a recepção da mercadoria, após o que os artigos poderão não ser aceites, presumindo-se que a situação ocorreu posteriormente à nossa entrega.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Joana Andrade Nunes e compromete-se a mantê-los actualizados;
É da inteira responsabilidade do Cliente qualquer atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados por si.
Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
De acordo com o disposto na Lei 58/2019 de 8 de Agosto, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site camomilalimao.com é da responsabilidade de Joana Andrade Nunes e que os mesmos se reservam ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes (pedidos de informação, eventuais reclamações), análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
É dada a designação de Newsletter aos e-mailings, bem como SMS, MMS ou outras formas de chamada automática enviados periodicamente ao Utilizador/Cliente com informações sobre novidades ou campanhas. Os dados utilizados para o seu envio são facultados à Joana Andrade Nunes quando do preenchimento do registo de Cliente.
Nos termos da lei, todos os clientes têm o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, através dos seguintes meios:
Email: info@camomilalimao.com
Site: www.camomilalimao.com
Realização de encomenda
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C
10. Estes “Termos e Condições” poderão ser alterados a qualquer altura, sem aviso prévio, a critério exclusivo.